Por Luciene Cruz
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| Imagem: Divulgação |
A
partir de 26 de fevereiro, quando entra em vigor determinação da Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel), todas as ligações sucessivas entre os
mesmos números de origem e destino, feitas de aparelho celular, serão cobradas
apenas uma vez. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de nesta
quinta-feira (29).
A
Resolução 604 estabelece que ligações feitas com intervalo máximo de dois
minutos de aparelho móvel para o mesmo número sejam consideradas uma única
ligação. A decisão da Anatel tem o objetivo de evitar que o usuário tenha
prejuízo financeiro com quedas constantes de ligação. De acordo com o texto
legal, a norma passa a vigorar após 90 dias da publicação, contados a partir de
hoje.
Por
meio de nota, a agência reguladora informou que, caso a chamada seja
interrompida por qualquer razão e o usuário repeti-la em até 120 segundos, “a
segunda chamada será considerada parte da primeira, como se a primeira não
tivesse sido interrompida”.
A
medida não limita a quantidade de ligações. Dessa forma, se as chamadas forem
interrompidas diversas vezes e refeitas em até dois minutos entre os mesmos
números, a cobrança será de uma única ligação. A alteração abrange apenas
ligações feitas de telefones móveis, mas os números de destino poderão ser fixos
ou móveis.
A
decisão é válida para todos os planos de serviço oferecidos pelas prestadoras
de telefonia móvel, o que inclui as ligações tarifadas por tempo ou por
chamada. No caso de cobranças por tempo, haverá a soma dos segundos e minutos
de todas as chamadas sucessivas.
No
caso de quem paga por ligação, as chamadas sucessivas serão consideradas uma só
para efeito de cobrança, porque não poderão ser cobradas do consumidor como
ligações diferentes. Atualmente, quando a chamada é interrompida, ao fazer uma
nova ligação, o usuário é tarifado novamente.
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