Nas
últimas semanas, sob a alegação de que chegaram a trabalhar 180 horas extras em
um único mês, quatro mil trabalhadores de uma das fábricas da multinacional
taiwanesa Foxconn, em Zhengzhou, sul da China, decretaram greve por melhorias
nas condições de trabalho. A manifestação interrompeu a fabricação de iPhones e
iPads da Apple. Dias depois, a empresa reconheceu que os funcionários estavam
trabalhando acima do limite previsto em lei (máximo de 36 horas extras).
Admitiu ainda ter empregado adolescentes e crianças com idade entre 14 e 16
anos em suas instalações. Em Wuhan, também há 15 dias, trabalhadores da linha
de montagem do Xbox 360 ameaçaram suicídio coletivo após um pedido de aumento
negado. A escalada de paralisações, denúncias e ameaças contra a própria vida,
decorrente das violações trabalhistas e dos baixos salários oferecidos pelas
empresas chinesas, reacendeu o debate no país comunista sobre os direitos do
trabalhador. “Nos últimos anos, já aconteceram algumas melhorias,
principalmente em relação à distribuição dos salários”, declarou à
ISTOÉ Li
Qiang, diretor da ONG de direitos trabalhistas China Labor Watch.
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| Imagem Istoé |
Pressionada,
logo após as denúncias de graves violações dos direitos trabalhistas, a própria
Foxconn declarou que medidas imediatas seriam tomadas para que os jovens
empregados pela empresa voltassem à escola. “Estamos investigando como isso
pode ter acontecido e quais atitudes devemos tomar para que nunca mais se
repita”, divulgou a companhia. Para Li Qiang, no entanto, o maior desafio das
empresas não é apenas reduzir a carga horária dos trabalhadores, aumentar o
valor dos vencimentos ou retirar as crianças e os adolescentes do mercado de
trabalho, mas descobrir como manter o preço de seus produtos em níveis
competitivos seguindo as leis trabalhistas em vigor. “O mercado de trabalho
chinês tem mudado muito, e as empresas que não se adaptarem a essas demandas e
não agirem conforme a regulação serão eliminadas”, explica.
Nos
últimos dias, o governo chinês também anunciou medidas visando a beneficiar os
trabalhadores. Até 2015, segundo o governo, cerca de 45 milhões de pessoas das
zonas urbanas deverão entrar no mercado de trabalho. O plano sugere ainda que a
China adote uma política mais ativa em relação à valorização dos trabalhadores
dentro das empresas e um mecanismo fiscal mais favorável à promoção dos
empregos. Trata-se de fato de um grande avanço para os padrões chineses. No
último mês, o secretário-adjunto de Relações Internacionais da CUT, Artur
Henrique fez uma viagem à China a
convite da Confederação Sindical
Internacional (CSI), e gostou do que viu.
“Ficou clara a preocupação que a
China vem tendo em aprovar uma legislação sobre seguridade social, direitos
trabalhistas, garantia de pagamento de salários, e fortalecer a negociação
coletiva. Essa é uma tendência clara de mudança recente dada à importância cada
vez maior que a China vem ocupando no mundo”, disse.
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| Imagem: Istoé |
Segundo
especialistas, a preocupação com o cumprimento da legislação na China teve como
marco o ano de 2008, quando foi aprovada uma nova lei trabalhista do país. “Os
chineses passaram a se conscientizar de seus direitos de trabalho e mais denúncias
chegaram aos tribunais”, afirmou à ISTOÉ Marie José Garot, professora de
direito da IE Business School de Madrid. Segundo ela, a legislação de 2008
aproximou a China de países como Espanha, Itália e França – nações com leis
trabalhistas mais rígidas.
A partir de janeiro daquele ano, passou a ser
obrigatório a formalização de contrato por escrito, o pagamento de indenizações
e a garantia de que nenhum trabalhador poderia ser demitido antes do tempo
previsto em documento. A professora observa também que o governo chinês tem
incentivado a instalação de empresas nacionais e estrangeiras em regiões
centrais do país.
Além de promover o desenvolvimento econômico em outros polos,
seria uma alternativa aos trabalhadores migrantes, que em 2011 somavam 252
milhões, um aumento de 4,4% em relação a 2010. “Um trabalhador sem permissão de
permanência torna-se mais vulnerável à exploração”, explica.
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